Olá, tudo bem, sinta-se acolhido (a). Este é o Fórum da Disciplina “Legislação Educacional”.
Para iniciar veja as orientações:
1. As contribuições devem ser escritas com suas palavras. Apresente um resumo da análise realizada por você, no mínimo, 5 linhas e, no máximo, 10 linhas, sobre a proposta.
2. Sua resposta somente será validada se apresentar “cunho” relevante, bem fundamentado - não apenas 'concordo' ou 'discordo';
Agora vamos refletir sobre nosso trabalho
A Disciplina “Legislação Educacional”, favorece a você acadêmico, a possibilidade de maior compreensão sobre conceitos básicos que envolvem as leis, necessárias para uma convivência social ética e consciente. As leis fixam normas, discriminam direitos e deveres, distribuem competências, limitam determinadas ações, asseguram a ordem, entre outros. Dando sequência à história da educação, a legislação educacional, continua sendo estruturada a partir de interesses e influências indicadas pelo contexto econômico, político e social, dentre outros. Importante entender que as leis e normas que oferecem base legal à educação, apresentam como finalidade a garantia do direito à educação. A organização das leis, pode seguir descritas em Capítulos, Artigos, Incisos, como também podem se apresentar de maneira complementar: Decreto, Resolução, Diretriz, ou como Medida-Provisória, Parecer, Portaria, etc. No espaço escolar as leis orientam a produção dos documentos escolares, da proposta pedagógica e curricular, do sistema de avaliação, ainda normatiza a aplicação de recursos financeiros, a formação e capacitação dos professores, entre outros.
No que se refere às atribuições do acadêmico, nesse Fórum, a proposta é tratar sobre a maneira como a legislação influencia na Educação Básica, para tanto, acesse o link disponível em:
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Em seguida, observe com a leitura da LDBEN n. 9394/96 (texto integral), quantas mudanças foram realizadas no texto original, seguindo as novas exigências sociais, políticas, entre outras, no que se refere a própria educação nacional. Após essa observação, escolha um dos artigos modificados, que apresente alteração em seu “teor”, ou um artigo suprimido na lei (LDBEN n. 9394/96). Procure estabelecer um parâmetro sobre a maneira como o artigo se apresenta descrito e como podia ser interpretado anteriormente. Considere o que houve de mudança, após a ressignificação do contexto, delimitado por você. Procure apontar pontos favoráveis e desfavoráveis alcançados, após a ressignificação do artigo modificado na lei.
Obs: Você deve responder a postagem do professor, para que sua postagem possa ser considerada para a avaliação. A resposta deve ter no mínimo 7 e no máximo 10 linhas, abordando o indicado, pelo professor. Ao responder a postagem de colegas, sua resposta não será considerada para pontuação.
Neste fórum sua postagem será avaliada pelo tutor a distância.
Soluções para a tarefa
A legislação influencia bastante na Educação Básica, visto que a legislação educacional é uma garantia de educação para todos. De forma que para se encontrar o senso comum, ocorreu grandes modificações das leis, visando o atendimento a todos.
De acordo com a legislação atual, a criança ingressa cada vez mais cedo na escola, sendo dever dos pais ou responsáveis realizar a matrícula para a educação básica quando a criança tiver mais de 04 anos, antigamente essa idade era aos 07 anos.
Bons estudos!
O ponto principal do artigo está na atuação da LDBEN n. 9394/96, que funciona a partir do respaldo que nossa Constituição Federal de 1988 fornece.
O projeto educacional, a partir da LDB, tem como objetivo promover medidas que estimulem seus alunos no aprendizado assim como atividades dinâmicas e participativas que poderão desenvolver seu potencial de socialização, indo além somente da própria avaliação mas como um preparo para a vida social.
A atuação prática da LDBEN:
Assim, o processo de transmissão do saber. tem como característica principal a análise do desempenho dos alunos a partir de provas e testes divididas bimestralmente com o intuito de obter um coeficiente ao final do ano letivo para sua aprovação.
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