Question

OLA PESSOAL ESTOU FAZENDO O MEU DEVER DE HISTORIA E ESTA PERGUNTANDO ASSIM:ALEM DA CONTITUIÇÃO EXISTEM OUTROS CODIGOS DE LEIS NO BRASIL?

Answer 1

Olá!
Boa Noite.

Sim, além das Leis do nosso País. Ainda possui alguns lemas. Em que devem ser respeitados.

São como direitos autorais. Como a Maria da Penha e etc.

Os códigos presentes são:
Código Penal
Código Eleitoral
Código de Processo Civil
Código de Defesa do Consumidor
e possuem mais ..

Bons Estudos.

Answer 2

Sim, e muitos, como:- Código Eleitoral- Código de Defesa do Consumidor- Código Penal- Código de Processo Civile muitos outros...