Question

Olá,
Me ajude a selecionar a alternativa correta por favor.

1- A estabilização do objeto da ação é relevante para a segurança jurídica. Ele acontece quando o Autor, Réu e o Juízo são devidamente "conectados".
A-Verdadeiro
B- Falso

2- O fato de um juiz determinar uma citação por carta é considerado ato processual. A forma que o cartório procederá a citação por carta é considerado mero procedimento.
A-Verdadeiro
B- Falso

3- No processo execução existe a certeza prévia do direito do credor. Por esse motivo, é fundamental que exista uma "fase de conhecimento" para constituir o título executivo.

A-Verdadeiro
B- Falso

4-No processo de conhecimento existe uma pretensão jurídica contestada, acerta-se assim, pela sentença a "efetiva situação jurídica das partes".

A-Verdadeiro
B- Falso

Answer 1

1 - Verdadeiro

A estabilização da demanda ocorre nos termos do art.264 do Código de Processo Civil, quando há a citação do réu e o autor não pode mais modificar pedido ou causa de pedir.

2 - Verdadeiro

A citação é ato processual em si, mas forma que o cartório a concretiza é procedimento.

3- Verdadeiro

Se não houver essa certeza, se faz necessário um processo de conhecimento.

4 - Verdadeiro

O processo de conhecimento ou de cognição serve para efetivação da situação jurídica das partes.

Bons estudos!