Question

oCP fala dos crimes contra o respeito aos mortos. De acordo com o art. 209, é crime impedir ou perturbar enterro ou cerimônia funerária.

De acordo com o disposto acima, pode-se afirmar:

Escolha uma:
a.
O tipo penal do art. 209, CP é punido a título de dolo e culpa. invalida

b.
A ação penal é pública condicionada à representação.

c.
É sujeito passivo do delito o morto.

d.
O crime se consuma com o efetivo impedimento ou perturbação do enterro ou da cerimônia fúnebre.

e.
O crime é qualificado se há emprego de violência ou grave ameaça.

Answer 1

Resposta:

d

Explicação:

Answer 2

Resposta:

LETRA D - O crime se consuma com o efetivo impedimento ou perturbação do enterro ou da cerimônia fúnebre.

Explicação:

CORRIGIDO PELO AVA