Question

Ocorre o nascimento quando a criança é separada do ventre materno, não importando tenha o parto sido natural, feito com o auxílio de recursos obstétricos ou mediante intervenção cirúrgica. O essencial é que se desfaça a unidade biológica, de forma a constituírem mãe e filho dois corpos, com vida orgânica própria, mesmo que não tenha sido cortado o cordão umbilical. Para se dizer que nasceu com vida, todavia, é necessário que haja respirado. Se respirou, viveu, ainda que tenha perecido em seguida. (Gonçalves, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro, volume 1. 15. ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2018). Sobre o nascituro, assinale a alternativa correta. Escolha uma: a. A proteção que se defere ao nascituro nunca alcança o natimorto no que concerne aos direitos da personalidade. b. O nascituro não possui legitimidade para receber herança ou legado. c. A doação feita a nascituro deve ser considerada nula tanto nos casos de nascimento com deficiência mental. d. O nascituro é considerado juridicamente pelo direito brasileiro pessoa. e. A personalidade civil do sujeito de direito inicia quando do nascimento com vida, podendo haver direitos para o nascituro. Correto

Answer 1

Resposta:

e.

A personalidade civil do sujeito de direito inicia quando do nascimento com vida, podendo haver direitos para o nascituro. Correto

Explicação:

Confia no pai!

Answer 2

Resposta:

A personalidade civil do sujeito de direito inicia quando do nascimento com vida, podendo haver direitos para o nascituro.

Explicação:

Art. 2º, CC - "A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro."