Question

Ocorre em situações em que o fato gerador já se concretizou, ou seja, apesar de o contribuinte ter sido quem deu ensejo ao fato gerador, a lei transfere a obrigação tributária a terceiro. A que estamos nos referindo?
A) Responsabilidade por Transferência.
B) Transferência por Sucessão.
C) Transferência por Responsabilidade.
D) Substituição Progressiva.

Answer 1

Estamos nos referindo a: A) Responsabilidade por Transferência.

A responsabilidade por transferência ocorre quando o fato gerador já se concretizou com uma pessoa como sujeito passivo e, posteriormente, por evento definido por lei, outra pessoa passa a ocupar o polo passivo. É o caso, por exemplo, da sucessão causa mortis, quando do fato gerador a pessoa que realizou (o contribuinte) morre e o sujeito passivo passa a ser o seu espólio.

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Bons estudos!