Question

ocorre a desconsideração da personalidade jurídica da sociedade:
a: por senteça mediante a comprovação
b: por decisao judicial
c: se houver confusão patrimonial
d: por decisão de um dos credores ou MP
e: por decisao dos sócios

Answer 1

Resposta:

letra a

Explicação:

art 28 do Código de Defesa do Consumidor: “O juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade quando, em detrimento do consumidor, houver abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social.