Observe que está questão Leia as afirmativas a seguir, lembrando da classificação na Constituição F
e sua estrutura em razão da classificação e os fundamentos constitucionais. Marque a alternativ
apresenta o melhor entendimento sobre:
Assinale a alternativa correta:
1. A Constituição Federal estabelece previsão expressa de imutabilidade das cláusulas pétreas, indica
impossibilidade de emenda constitucional tendente a abolir direitos e garantias individuais e coletivas
II. A Constituição Federal foi outorgada por uma assembleia constituinte especialmente convocada
esta finalidade, que a classificou como analítica e garantista.
IL A rigidez constitucional equivale à imutabilidade absoluta da Constituição e deriva da sobe
constituinte originaria e da supremacia das normas constitucionais.
Soluções para a tarefa
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2
Resposta: item I verdadeiro
Explicação: item II incorreto porque a CF foi promulgada e não outorgada; item III incorreto porque a CF é rígida e não imutável, nossa constituição é de difícil alteração, as emendas constitucionais precisam de 3/5 dos votos das duas casas em dois turnos.
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