Question

Observe os trechos abaixo:
- Tem como fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica.
- É a incumbência concedida aos entes federativos, mediante a Constituição Federal, para legislar sobre tributos.
- Garantia constitucional que podemos definir como a privação e a limitação de tributar, impedindo desta forma o surgimento do lançamento.

​FERREIRA, Suzana Moreira; LIMA, Evelyn Barrozo Caetano. Contabilidade Tributária. Reimpressão revista e atualizada. Maringá: Unicesumar, 2018.

Os textos apresentados tratam, respectivamente de:

Alternativas
Alternativa 1:
Taxa, função do tributo e isenção.

Alternativa 2:
Imposto, função tributária e imunidade.

Alternativa 3:
Taxa, competência tributária e imunidade.

Alternativa 4:
Imposto, competência tributária e isenção.

Alternativa 5:
Imposto, competência tributária, e imunidade.

Answer 1

Resposta:

Alternativa 4

Explicação:

O fato gerador esta correlacionado a incidência de imposto. Os entes federativos tem competência tributária para legislar sobre tributos.

A privação e a limitação de tributar são características da isenção.