Observe o trecho a seguir: “As terras invadidas não eram ocupadas apenas por estes povos germânicos, mas também pelos romanos que permaneceram em seu território. Por este motivo, agregado à sofisticação da lei romana, parte do direito romano foi conservado, formando o que a doutrina denomina lex romana barbarorum (direito romano dos bárbaros), que passou a conviver paralelamente com as lex barbarorum (leis dos bárbaros).”(PERES, S.S. Introdução à Lei Sálica. Páginas de Direito, São Paulo: 2014) O texto trata do período de acomodação das diferentes tribos germânicas no território anteriormente dominado pelo Estado romano, e observa interessante aspecto quanto à aplicação do direito. Diferencie e explique os dois princípios que, regra geral, norteiam a aplicação do direito à determinada região ou povo.
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Vários são os princípios que regem determinado povo em que podemos citar o princípio da legalidade, por exemplo.
Isso porque o texto trata que as terras não podem ser invadidas pelo povo germânico o que corresponde a uma espécie de lei para a época.
Importante notar assim que as leis servem como forma de o estado garantir que normas que estão previstas no meio social, sendo fundamental para o equilíbrio da sociedade.
espero ter ajudado!
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