Observe as afirmativas abaixo sobre o texto "ICMS Imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços" disponibilizado para leitura:
I - Contribuinte é qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercial, operações de circulação de mercadoria ou prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior.
II - Não é contribuinte a pessoa física ou jurídica que, mesmo sem habitualidade importe mercadorias do exterior, ainda que as destine a consumo ou ao ativo permanente do estabelecimento.
III O adquirente em licitação de mercadorias apreendidas ou abandonadas não é contribuinte do ICMS.
A partir das informações acima, é correto afirmar que: -
A Somente as afirmações I e Il estão corretas.
B Somente as afirmações I e III estão corretas.
C Somente as afirmativas II e III estão corretas.
D As afirmativas I, II e III estão corretas.
E Somente a afirmativa I está correta.
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letra B
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porque nesse texto está falando sobre isso
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Resposta: B
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