Question

Observe a imagem abaixo e reflita sobre o diálogo entre pai e filho questão a caminho da premiação da escola de samba campeã em 2014. no entanto a resposta do menino se refere a escola pública.

Pai: que escola você queria ver campeã em 2014?
Filho responde: A pública, pai.

Quais argumentos legais poderiam subsidiar a resposta do garoto para que a grande vencedora fosse de fato a escola pública brasileira?

Answer 1

A questão não mostra a imagem, mas trata-se de um pai e filho dialogando a caminho da premiação das escolas de samba em 2014.

Quando o garoto afirma que gostaria que a escola pública fosse a campeã, sua fala reflete uma triste realidade de descaso com o ensino público nacional, que deveria ser priorizado pelo governo.

Os argumentos legais se encontram, precipuamente, na Constituição Federal, a qual estabelece que a educação é um dever do Estado. Além disso, fixa um percentual mínimo que obrigatoriamente os entes públicos devem dispender para promoção da educação.

Outro diploma legal de extrema importância é A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que estabelece como finalidade do Estado, em conjunto com a família e a sociedade, garantir o pleno desenvolvimento do aluno. A LDB, através de uma série de princípios, visa compelir o poder público a fornecer educação de qualidade, de acesso universal, a todos.

Cumpridos todos os requisitos destas legislações, certamente a escola pública seria campeã.