Observando o exemplo dado pela figura abaixo, podemos concluir que: I - A LDO é responsável por apresentar objetivos, metas e as prioridades da Administração Federal como, por exemplo, as despesas de capital relativas ao exercício subsequente, assim como as diretrizes para elaboração da LOA. PORQUE II - A LOA será responsável pela viabilização e concretização de situações que foram planejadas no Plano Plurianual, transformando-as em realidade de acordo com o estipulado pela LDO. Analisando as afirmações acima, conclui-se que: A - a primeira afirmação é falsa e, a segunda, é verdadeira. B - a primeira afirmação é verdadeira e, a segunda, é falsa. C - as duas afirmações são falsas. D - as duas afirmações são verdadeiras e, a segunda, justifica a primeira. E - as duas afirmações são verdadeiras e, a segunda, não justifica a primeira.
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Com bases nos conhecimentos sobre LOA e LDO temos que:
- D - as duas afirmações são verdadeiras e, a segunda, justifica a primeira
LDO E LOA
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte.
Conforme disposto na Constituição Federal de 1988, a LDO será elaborada em consonância com o PPA e compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, e também é responsável por orientar a elaboração da LOA
Já a Lei Orçamentaria Anual (LOA) será a responsável pela viabilização e concretização de situações que foram planejadas no Plano Plurianual, transformando-as em realidade, de acordo com o estipulado pela LDO
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