Question

Observamos em nossa sociedade que os direitos individuais possuem maior respaldo do que os direitos sociais. Estes últimos, por exigirem uma prestação efetiva da ferramenta estatal, nem sempre se realizam materialmente. Tomando como exemplo o direito à moradia, pode-se observar um descompasso entre as situações hipotéticas versadas na Constituição Federal e os casos concretos da realidade fática. Podemos nomear este descompasso como:
expressão da ineficácia social da norma jurídica
ausência de validade da norma
solução de conflitos
composição de conflitos
expressão de pluralismo jurídico

Answer 1

Resposta:

expressão da ineficácia social da norma jurídica

Explicação: