Observa CAIO MÁRIO, de início, que numa perspectiva universal, as legislações não têm disciplinado, com perfeição, a teoria das nulidades e atribui essa deficiência normativa à dificuldade da doutrina em “assentar com exatidão e uniformidade as suas linhas-mestras”.
Sobre a teoria das invalidade dos negócios jurídicos, analise o excerto a seguir, completando suas lacunas.
O negócio jurídico será ____________ quando lhe faltar alguns dos seus elementos estruturais, ou seja, ele não terá preenchido todos os requisitos de existência. Já a nulidade é a sanção prevista em lei para os negócios jurídicos inválidos, nas hipóteses em que os atos e negócios jurídicos são realizados sem observar seus requisitos de validade. Na nulidade _________ há a violação de uma norma pública cogente, e o negócio jurídico é, por consequência, nulo. Já na nulidade _________ há a violação de normas de ordem privada, ou seja, de interesse das partes, portanto, menos graves.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.
Escolha uma:
a.
nulo, relativa, absoluta.
b.
inexistente, absoluta, relativa.
c.
relativamente inexistente, relativa, absoluta.
d.
relativamente nulo, absoluta, inexistente.
e.
absolutamente nulo, relativa, absoluta.
Soluções para a tarefa
Resposta:
b. inexistente, absoluta, relativa.
Explicação:
Corrigido pelo AVA.
O negócio jurídico será inexistente quando faltar um de seus elementos e a nulidade absoluta ocorre quando há ofensa ao interesse público, já a nulidade relativa diz respeito à ofensa de interesses privados, logo:
b) inexistente, absoluta, relativa
Características do negócio jurídico
Os elementos de existência do negócio jurídico são compostos pela vontade, um agente, um objeto e uma forma e na falta de qualquer um desses o negócio jurídico será inexistente.
Já os requisitos para a validade do negócio jurídico são a vontade livre e com boa-fé, um agente capaz, um objeto lícito, possível, determinado ou determinável e por regra tem uma forma livre, podendo ser regulados por lei.
Para saber mais sobre os elementos e os requisitos do negócio jurídico: https://brainly.com.br/tarefa/42007707
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