Direito, perguntado por SamuelCMM, 1 ano atrás

objetiva privilegiar muito mais a finalidade atingida com o ato processual que seja praticado; O texto está se referindo a qual critério?

Soluções para a tarefa

Respondido por rogiH

Princípio da instrumentalidade. No atual Código de Processo Civil, consta no artigo 277. No Código de Processo Penal, está inscrito nos artigos 566 e 572, inciso II.

Pergunta anterior

Próxima pergunta

Perguntas interessantes

Geografia, 10 meses atrás

O município de Ipixuna, no Amazonas, e a capital do estado, Manaus, ficam dentro da mesma Unidade da Federação, porém, enquanto em um município são oito horas da manhã, no outro, são sete da manhã. O que explica essa diferença de horário?

Português, 10 meses atrás

Paulinha é primitiva ou derivado...

Inglês, 10 meses atrás

me ajudem por favor, não custa nada dar uma resposta bonitinha, irei dar 5 estrelas e marcar como a melhor resposta ❤...

Química, 1 ano atrás

No Caderno represente através de uma ilustração as seguintes misturas Água+Oleo...

Inglês, 1 ano atrás

Estou estudando sobre sandra rosa me falem por favor a resposta, cite os adjetivo dados para casa de Sandra Rosa...

Matemática, 1 ano atrás

um tanque com o formato de um cubo,apresenta 8m de aresta.determine area da base area total volume...

Matemática, 1 ano atrás

Fatore colocando em evidência 6x-12x+36...

Biologia, 1 ano atrás

cite duas medidas profilaticas contra a ascaridiase...