Direito, perguntado por SamuelCMM, 1 ano atrás

objetiva privilegiar muito mais a finalidade atingida com o ato processual que seja praticado; O texto está se referindo a qual critério?

Soluções para a tarefa

Respondido por rogiH

Princípio da instrumentalidade. No atual Código de Processo Civil, consta no artigo 277. No Código de Processo Penal, está inscrito nos artigos 566 e 572, inciso II.

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