oão e Maria firmaram sociedade empresária para explorar a prestação de serviços da educação infantil. Ao longo do desenvolvimento desta atividade, João estava passando por alguns problemas financeiros domésticos, em razão de dívidas contraídas anteriormente. Ele vislumbrou a possibilidade de pegar novos empréstimos em nome da sociedade, sem a ciência de Maria, para poder arcar com as suas dívidas. Ao final do processo, João estava com as dívidas quitadas e a sociedade não tinha verba para o pagamento de seus funcionários. Diante desta situação, assinale a alternativa correta:
(Ref.: 202007256823)
Os credores poderão solicitar a desconsideração da personalidade jurídica para alcançar os bens pessoais dos sócios.
Os credores não terão como receber estes valores em razão do patrimônio da pessoal jurídica ser autônomo em relação às dívidas pessoais de seus sócios.
Os credores poderão solicitar a desconsideração da personalidade jurídica apenas em face de João, que foi beneficiado com a confusão patrimonial.
Os credores poderão solicitar a dissolução da sociedade.
Os credores poderão solicitar a transferência das cotas da sociedade para seus respectivos
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Resposta: 1 - Os credores poderão solicitar a desconsideração da personalidade jurídica para alcançar os bens pessoais dos sócios.
Explicação: Segundo o Superior Tribunal de Justiça, “para os efeitos da desconsideração da personalidade jurídica, não há fazer distinção entre os sócios da sociedade limitada. Sejam eles gerentes, administradores ou quotistas minoritários, todos serão alcançados pela referida desconsideração (REsp n. 1.250.582/MG
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Os credores poderão solicitar a desconsideração da personalidade jurídica apenas em face de João, que foi beneficiado com a confusão patrimonial. (GABARITO)
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Resposta:
Os credores poderão solicitar a desconsideração da personalidade jurídica para alcançar os bens pessoais dos sócios.
Explicação:
Os credores poderão solicitar a desconsideração da personalidade jurídica apenas em face de João, que foi beneficiado com a confusão patrimonial. (GABARITO)
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