Question

oana, primária e de bons antecedentes, não tendo dinheiro suficiente para comprar um "ovo de páscoa" para dar um presente a sua filha Renata de apenas 4 anos de idade, decide adentrara num grande supermercado de sua cidade, e de lá subtrai um "ovo de páscoa" no valor de R$ 25,00 (vinte e cinco) reais. Na saída do estabelecimento é surpreendida pelos seguranças, que chamam a polícia e Joana é presa em flagrante por crime de furto. Com base nos estudos realizados sobre os princípios norteadores, garantidores e limitadores de Direito Penal, desenvolva a tese defensiva a ser utilizada por Joana. Responda de forma objetiva e fundamentada.Leitura Avançada

Answer 1

Prof Antonio Augusto?

Explicação:

Se for, tmj

Answer 2

Resposta:

Este artigo tem como objetivo a posição atual do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, para qual o Furto Famélico no Ordenamento Jurídico Brasileiro não venha ser crime, analisando os conceitos elencados sobre o tema verifica-se a possibilidade de incidir três possíveis teses; estado de necessidade, excludente de culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa e princípio da insignificância. Por fim como uma breve análise da jurisprudencial.

Explicação: