Question

(OAB/FGV V Exame Unificado) Numa ação de reintegração de posse em que o esbulho ocorreu há menos de 1 ano e 1 dia, ao examinar o pedido de liminar constante da petição inicial, o juiz deve sempre realizar a inspeção judicial no local, sendo tal diligência requisito para a concessão da liminar. deve deferir de plano, sem ouvir o réu, se a petição inicial estiver devidamente instruída e sendo a ação entre particulares. deve sempre designar audiência prévia ou de justificação, citando o réu, para, então, avaliar o pedido liminar. pode deferir a liminar de plano, sem ouvir o réu, desde que haja parecer favorável do Ministério Público.

Answer 1

Pode deferir a liminar de plano, sem ouvir o réu, desde que haja parecer favorável do MP.