Question

(OAB – Exame Unificado 1º fase 2018) Por ocasião de forte seca na região centro- oeste, Mário passou a vender água potável a preço cinco vezes superior ao que praticava anteriormente. Temendo perder produção de soja, Lázaro celebrou vultuoso contrato, adquirindo grande quantidade de agua pelo preço cobrado por Mário. O Negócio celebrado entre Mário e Lázaro é: (500 pontos)

Answer 1

Resposta:

Anulável, em razão de vício denominado lesão.

Explicação:

Conforme disposições legais:

Art. 157, CC :Ocorre a lesão quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.

Art. 171, CC: Além dos casos expressamente declarados na lei, é anulável o negócio jurídico:

II - por vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores