Question

O vocábulo "processo" encontra definição como, "conjunto organizado de preceitos legais que dão forma e movimento à ação; compõe-se de peças, termos e atos com que se instrui, disciplina e promove a lide em juízo para a efetivação do direito nela pleiteado. Sequência de atos independentes que se destinam a solucionar litígio, vinculando o juiz e as partes a direitos e obrigações". GUIMARÃES, Deocleciano Torrieri. Dicionário Técnico Jurídico. 14 ed. São Paulo: Rideel, 2011. Tomando como referência a disciplina de Teoria Geral do Processo, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas. ( ) Ubi societas ibi ius - não há sociedade sem direito, ou seja, o direito exerce função ordenadora na sociedade, isto é, de coordenação dos interesses que se manifestam na vida social, de modo a organizar a cooperação entre as pessoas e compor os conflitos que se verificarem entre os seus membros. ( ) Na atualidade, existem duas formas de solução de conflitos, a autotutela e a autocomposição. ( ) A Teoria Geral do Processo é uma disciplina fundamentalmente teórica-prática, voltada à compreensão dos princípios, garantias e institutos fundamentais do sistema processual, buscando unificar soluções e solucionar os conflitos. ( ) Jurisdição é o instrumento por meio do qual os órgãos jurisdicionais atuam para pacificar as pessoas conflitantes, eliminando os conflitos e fazendo cumprir o preceito jurídico pertinente a cada caso que lhes é apresentado em busca de solução. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: Escolha uma: a. V – V – V – F. b. V – V – F – F. c. F – V – F – F. d. V – V – F – V. e. V – F – F – V.

Answer 1

Resposta:

Alternativa: E

1- VERDADEIRO

2- Falso, pois na atualidade, existem 3 formas de soluções de conflitos: autotutela, autocomposição e jurisdição.

3- Teoria geral do processo é a disciplina que estuda o "processo civil", que por sua vez, é o ramo do direito que contem as regras e os princípios que tratam da jurisdição civil, isto é, da aplicação da lei aos casos concretos, para a solução de conflitos de interesses pelo Estado-Juiz.

O conflito entre sujeitos é a condição necessária, mas não suficiente para que incidam as normas de processo, somente aplicáveis quando se recorre ao Poder Judiciário, apresentando-se-lhe uma pretensão. Portanto, só quando há conflito posto em juízo.

4- VERDADEIRO

Answer 2

Resposta:

v-f-f-v

Explicação: