Question

O vocábulo "processo" encontra definição como, "conjunto organizado de preceitos legais que dão forma e movimento à ação; compõe-se de peças, termos e atos com que se instrui, disciplina e promove a lide em juízo para a efetivação do direito nela pleiteado. Sequência de atos independentes que se destinam a solucionar litígio, vinculando o juiz e as partes a direitos e obrigações".



GUIMARÃES, Deocleciano Torrieri. Dicionário Técnico Jurídico. 14 ed. São Paulo: Rideel, 2011.



Tomando como referência a disciplina de Teoria Geral do Processo, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas.



( ) Ubi societas ibi ius - não há sociedade sem direito, ou seja, o direito exerce função ordenadora na sociedade, isto é, de coordenação dos interesses que se manifestam na vida social, de modo a organizar a cooperação entre as pessoas e compor os conflitos que se verificarem entre os seus membros.

( ) Na atualidade, existem duas formas de solução de conflitos, a autotutela e a autocomposição.

( ) A Teoria Geral do Processo é uma disciplina fundamentalmente teórica-prática, voltada à compreensão dos princípios, garantias e institutos fundamentais do sistema processual, buscando unificar soluções e solucionar os conflitos.

( ) Jurisdição é o instrumento por meio do qual os órgãos jurisdicionais atuam para pacificar as pessoas conflitantes, eliminando os conflitos e fazendo cumprir o preceito jurídico pertinente a cada caso que lhes é apresentado em busca de solução.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Escolha uma:
a.

V – F – F – V.
b.

F – V – F – F.
c.

V – V – V – F.
d.

V – V – F – V.
e.

V – V – F – F.

Answer 1

V – F – F – V. Correto

Answer 2

A alternativa correta é a A.

I – VERDADEIRO. Todas as sociedades humanas desenvolvem regras de convivência para organização.

II – FALSO. A autotutela não é encorajada pelos ordenamentos jurídicos modernos, sendo a autocomposição e a heterocomposição incentivadas.

III – FALSO. A Teoria Geral do Processo busca compreender princípios e garantias, não unificar soluções.

IV – VERDADEIRO. A  jurisdição consiste no fato de levar a lide para o Estado, para que um terceiro desinteressado a solucione.