Question

O vocábulo "falsidade" encontra definição como "delito contra a fé pública que se caracteriza pela alteração intencional ou dolosa da verdade sobre fato juridicamente relevante para prejudicar alguém".



Tomando como referência o tema dos crimes contra a fé pública, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas.



( ) A falsificação de moeda é a contrafação, alteração real de coisa, incorporando-lhe elementos estranhos ou subtraindo-lhe ou omitindo outros elementos próprios de sua natureza, para enganar terceiros.

( ) Moeda é o meio legal de pagamento por excelência, é o instrumento comum de troca, medida usual e convencional de valor e meio legal de pagamento.

( ) O crime de moeda falsa não prevê qualquer modalidade culposa, ainda que admita a aplicação do princípio da insignificância ou crime de bagatela.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

Answer 1

V - V - F. Correto

(V) A falsificação de moeda é a contrafação, alteração real de coisa, incorporando-lhe elementos estranhos ou subtraindo-lhe ou omitindo outros elementos próprios de sua natureza, para enganar terceiros. (Correta - vide Referência Bibliográfica do Texto Base, pg. 344.)

(V) Moeda é o meio legal de pagamento por excelência, é o instrumento comum de troca, medida usual e convencional de valor e meio legal de pagamento. (Correta - vide Referência Bibliográfica do Texto Base, pg. 442.)

(F) O crime de moeda falsa não prevê qualquer modalidade culposa, ainda que admita a aplicação do princípio da insignificância ou crime de bagatela. (Incorreta - não admite a modalidade culposa e nem o Princípio da Insignificância.)