O TST –Tribunal Superior do Trabalho vem decidindo de forma reiterada que o aviso prévio proporcional só é cabível nas hipóteses de dispensa sem justa causa, não se aplicando nos casos em que o empregado pede demissão”. Acerca do descrito acima, analise as afirmativas a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso: ( ) O trabalhador com 20 anos de empresa que é demitido por justa causa, não tem direito ao aviso prévio, porque houve prescrição. ( ) O trabalhador com 20 anos de empresa que pede demissão, porque encontrou um novo emprego, tem direito ao aviso prévio proporcional. ( ) O trabalhador com 20 anos de empresa que é demitido sem justa causa, tem direito ao aviso prévio. ( ) O trabalhador com 20 anos de empresa que é demitido por justa causa, não tem direito ao aviso prévio, porque houve decadência. Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: Escolha uma: a. F- V- V- F b. V- F- F- V. c. V- V - F- F d. V- F- V - F. e. F- F- V- F.
Soluções para a tarefa
A alternativa correta é a E (F-F-V-F).
O trabalhador com 20 anos de empresa que é demitido por justa causa, não tem direito ao aviso prévio, porque houve prescrição.
FALSA. O aviso prévio não prescreveu nesse caso, pois a prescrição é quando decorre o tempo que seria necessário para que não possa mais requerer o benefício, mas ele não fará jus pelo motivo da decisão.
O trabalhador com 20 anos de empresa que pede demissão, porque encontrou um novo emprego, tem direito ao aviso prévio proporcional.
FALSA. Pelo contrário, o empregado deverá avisar ao empregador com certa antecedência.
O trabalhador com 20 anos de empresa que é demitido sem justa causa, tem direito ao aviso prévio.
VERDADEIRO. De acordo com a CLT, a demissão sem justa causa enseja pagamento do aviso prévio, que é uma forma de não rescindir o contrato abruptamente.
O trabalhador com 20 anos de empresa que é demitido por justa causa, não tem direito ao aviso prévio, porque houve decadência.
FALSO. Assim como a explicação trazida na alternativa I, o que existe nesse caso é a perda do direito.
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