O tripé, considerando que são três políticas sociais, constituiu-se com a promulgação da Constituição Federal de 1988, que trouxe novas concepções sobre a proteção social no país, ampliando a compreensão do direito contributivo e implantando o direito universal a todos os cidadãos brasileiros. Quais são as políticas que fazem parte da Seguridade Social são:
Alternativas:
a)
Saúde, Previdência e Assistência Social.
b)
Trabalho, Educação e Previdência social.
c)
Saúde, Educação e Trabalho.
d)
Educação, Trabalho e Moradia.
e)
Trabalho e Assistência aos desamparados.
2)
Na Constituição Federal são determinadas as políticas sociais que compõem o sistema da Seguridade Social e as responsabilidades no desenvolvimento das ações sejam tanto de responsabilidade dos poderes públicos como da sociedade, ou seja, a responsabilidade não é apenas e exclusiva do Estado, mas de todos. Onde está registrado este conjunto de direitos de proteção?
Alternativas:
a)
Capítulo dos Direitos Sociais.
b)
Capítulo da Ordem Social, entre os artigos 194 a 204.
c)
Capítulo da Organização dos Poderes.
d)
Capítulo dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos.
e)
Capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais.
3)
Considerando as conquistas obtidas na Constituição Federal de 1988 iniciaram muito antes de sua promulgação. As organizações populares, representadas pelos movimentos sociais, incluíram as demandas sociais no período de transição da ditadura militar para a democracia no início da década de 80. A Constituição Federal de 1988 foi considerada como:
Alternativas:
a)
Constituição Didática.
b)
Constituição Ditatorial.
c)
Constituição Primária.
d)
Constituição Cidadã.
e)
Constituição Movimentalista.
4)
A estrutura do INAMPS era exclusiva para o atendimento médico aos beneficiários do INPS, dispunha de estabelecimentos de atendimentos próprios, entretanto a maioria dos atendimentos ainda era realizada pela rede privada, onde o Governo pagava por procedimentos realizados. Este modelo reforçou a lógica do cuidado das enfermidades, assim não havia ações que proporcionassem saúde, de forma preventiva, para que evitassem os problemas com as doenças. Qual o movimento que surgiu neste momento, organizado por trabalhadores da área, estudantes e usuários dos serviços indignados sobre a dramática situação da saúde no país?
Alternativas:
a)
Movimento pela Reforma Rural.
b)
Movimento pela Manutenção Sanitária.
c)
Movimento pela Aposentadoria Comum.
d)
Movimento pela Constituição Pública.
e)
Movimento pela Reforma Sanitária.
5)
A partir de 1930, a organização do sistema previdenciário passou a ser por categoria profissional e uma das grandes diferenças em relação ao sistema anterior foi à forma da gestão que passou a ser estatal. Qual foi este novo sistema?
Alternativas:
a)
Caixa de Aposentadoria e Pensão – CAPs.
b)
Legião Brasileira de Aposentadoria – LBA.
c)
Institutos de Aposentadoria e Pensão – IAPs.
d)
Instituto Nacional de Previdência Social – INPS.
e)
Instituto Nacional de Seguro Social – INSS.
Soluções para a tarefa
RESPOSTA CERTA 1A 2B 3D 4E 5C
Questão 01
A alternativa correta é a A.
A seguridade social na Constituição de 1988 é representada pelo tripé da saúde, previdência e assistência social conforme o art. 194.
“Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social”.
Questão 02
A alternativa correta é a B.
As disposições a respeito da seguridade social estão presentes no Título VIII – da ordem social, a partir do capítulo II e seções subsequentes.
Questão 03
A alternativa correta é a D.
Por vir logo após o período da ditadura militar e contemplar um amplo rol de direitos humanos, a Constituição de 1988 ficou conhecida como Constituição Cidadã.
Questão 04
A alternativa correta é a E.
O movimento da Reforma Sanitária foi o responsável pelo realinhamento das políticas públicas de saúde, focando na prevenção.
Questão 05
A alternativa correta é a C.
Os Institutos de Aposentadoria e Pensão foram implementados no governo de Getúlio Vargas, modificando a estrutura vigente.
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