Question

O tributo tem sua definição no Código Tributário Nacional, em seu art. 3º, que diz ele "toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada". Quando se fala nos tributos, temos 5 espécies e que são aplicadas de acordo com necessidades especificas da sociedade.

Elaborado pela professora, 2021.

Sobre essas espécies analise as assertivas abaixo:

I. O imposto é aquele que pode ser cobrado a qualquer momento, em qualquer situação, sem prestações vinculadas a sua cobrança.

PORQUE

II. O imposto deve ser considerado um tributo impessoal e que não possui nenhuma ligação com a capacidade econômica do contribuinte.

Answer 1

Resposta:

Resposta E

Alternativa 5:

As asserções I e II são proposições falsas.

Answer 2

Resposta:

Alternativa 1:

As asserções I e II são proposições falsas.

Explicação: