O tributo é um valor cobrado pelo Estado sempre que surgir um fato gerador. O tributo é gênero, sendo que se divide em cinco espécies, estando entre elas a taxa. Sobre taxa, assinale a alternativa CORRETA:
a) Existe uma contraprestação do Estado em favor do contribuinte.
b) É personalíssima e leva em condição a situação econômica do contribuinte.
c) Beneficia diretamente o contribuinte através de uma obra pública.
d) Não está vinculado a nenhuma contraprestação do Estado.
Soluções para a tarefa
a) Existe uma contraprestação do Estado em favor do contribuinte.
As taxas você paga para ter algo em troca, no caso uma prestação de serviços.
O que não tem contraprestação de serviços são os impostos, eles são obrigatórios ara manter o estado.
a) Existe uma contraprestação do Estado em favor do contribuinte.
Quando fala-se em tributos tem-se por definição todo pagamento obrigatório e pecuniário, feito através da moeda corrente ou em bens de valor que possa ser mensurado, o qual não pode constituir uma sansão por ato ilícito, que esteja estabelecida em lei e esteja vinculada a uma atividade administrativa.
Os tributos são uma maneira geral de referir-se aos impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especias.
A taxas especificamente estão diretamente ligadas a uma contraprestação de serviço por parte do Estado que vem a beneficiar o contribuinte.
Espero ter ajudado, bons estudos e forte abraço!