O tributo é gênero, ou seja, faz parte de um grupo maior, e comporta cinco espécies tributárias, que compõem um grupo menor, de acordo com a Constituição Federal. Sobre as espécies tributárias, assinale a alternativa CORRETA que as contempla: a) Contribuição compulsória e contribuição social. b) Imposto e contribuição compulsória. c) Taxas e investimento sobre ganho real. d) Contribuição de melhoria e empréstimo compulsório.
Soluções para a tarefa
A alternativa correta é a D.
A Constituição Federal traz a definição dos tributos que podem ser instituídos e cobrados, que são: impostos, taxas, contribuição de melhoria e empréstimo compulsório. A questão traz somente duas dessas alternativas.
De acordo com a Constituição:
Art. 145. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos:
I - impostos;
II - taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição;
III - contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas
Quanto ao Empréstimo compulsório:
Art. 148. A União, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos compulsórios:
I - para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência;
II - no caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional, observado o disposto no art. 150, III, "b".
Parágrafo único. A aplicação dos recursos provenientes de empréstimo compulsório será vinculada à despesa que fundamentou sua instituição.
Resposta:
A resposta correta é a letra D
Explicação:
Contribuição de melhoria e empréstimo compulsório.