Question

O Tribunal Penal Internacional - TPI, instituído em 1998 com o Estatuto de Roma, tem
competência para julgar, dentre outros, os crimes de genocídio. O Brasil:
a
Escolha uma:
O a. a submissão brasileira é condicionada à aprovação em plebiscito.
b. submete-se à jurisdição do TPI, por previsão constitucional.
O c. a submissão brasileira àquela Corte depende de autorização do Congresso Nacional.
O d. pode se submeter à jurisdição do TPI, desde que aprovação do pleno do Supremo Trik
Federal.

Answer 1

Resposta:

A resposta correta é a letra B.

A constituição brasileira valorizar acima de tudo a vida. E o Brasil participou ativamente da criação do TPI.

Answer 2

Resposta

letra  b

Explicação: