Question

O Tribunal do Júri, instituído no Brasil desde 1822 e previsto na Constituição Federal, é responsável por julgar crimes dolosos contra a vida. No referido tribunal, cabe a um colegiado de cidadãos (jurados), sorteados para compor o conselho de sentença, declarar se o crime em questão aconteceu e se o réu é culpado ou inocente. Dessa maneira, o magistrado decide conforme a decisão do conselho de sentença e realiza a leitura da sentença absolvendo ou fixando a pena, em caso de condenação. As decisões adotadas no plenário do Tribunal do Júri são tomadas pelo quê?

Answer 1

A) Pela oitiva das testemunhas da defesa do réu.

B) Pela maioria de votos dos Jurados que compõem o Conselho de Sentença.

C) Pela explanação do membro do Ministério Público.

D) Pela emoção causada no magistrado com base no documento da necropsia da vítima.

E) Pelo arrependimento demonstrado pelo réu durante seu depoimento.


Caso forem estas alternativas, a alternativa correta é a letra B.

Answer 2

Resposta:

As afirmativas I e IV estão corretas.