Question

"O tratamento formalmente igualitário pode ser causa de grande injustiças.[...] é de desigualdade formal que advém a igualdade substancial"(GONÇALVES, 2004, p. 26)
Explique o quis dizer o jurista.

Answer 1

principio da isonomia A Constituição Federal, no art. 5º, caput e inciso I, estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Sob o ponto de vista processual, aisonomia revela-se pela necessidade de dar às partes tratamento igualitário (art. 125, I, do CPC).