O TRABALHO NO DIA DE HOJE TEM RELAÇÃO COM A DEMOCRACIA? POR QUE?
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Resposta:
Estamos vivendo um período de definições em torno de conquistas importantes para a disputa entre a classe trabalhadora e o capital. Há propostas em curso que podem consolidar no plano institucional alguns instrumentos para fortalecer o sindicalismo para além de governos ou conjunturas.
Trata-se de tornar definitiva a ocupação de espaços por parte de propostas progressistas, que apontem para maior justiça social e equilíbrio na distribuição dos frutos do progresso e do desenvolvimento.
O período é propício devido à vigência do Governo Lula e também por atravessarmos um crescimento econômico de fôlego bastante superior aos observados nas últimas décadas.
A luta pela ratificação da Convenção 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho, órgão da ONU) insere-se nesse contexto. Está acompanhada de outras bandeiras que a CUT vem empunhando desde seu nascimento – e por muitos de nós antes mesmo disso – e que estão próximas de concretizar-se. As conquistas dependem principalmente da mobilização da CUT e das demais centrais que vêm se somando à agenda, mas também de uma articulação consistente no Congresso Nacional, cujo crivo é essencial para que as reivindicações incorporem-se ao cotidiano brasileiro.
Protagonismo dos trabalhadores
Creio que a tentativa de espalhar terror em torno dessa mudança está ligada, na verdade, ao fato de amplos setores do empresariado não aceitarem a idéia de maior poder aos sindicatos. Assim como se dá a rejeição a um governo democrático de origem popular e com agenda que alterou prioridades. A 158, assim como o reconhecimento legal das centrais e a Convenção 151 da OIT, aponta para um papel protagonista dos trabalhadores na condução da política e da economia brasileiras.
É claro que devemos ter bem definido esse diagnóstico e, movidos por ele, empenhar-nos para que tanto a 158 quanto a 151 – que estabelece negociação permanente no setor público – sejam ratificadas e depois regulamentadas. A CUT não espera do Partido dos Trabalhadores nada menos que uma posição única e veemente em defesa dessas bandeiras.
Por outro lado, há dúvidas em nossas bases. Espalhou-se através dos jornais a tese de que a 158 vai criar a estabilidade no emprego ou, ainda, acabará com a figura da demissão sem justa causa e, portanto, todos perderíamos direito às verbas rescisórias.
Bons estudos, espero ter ajudado!!!