O trabalho é a força motriz das atuais economias. Por intermédio de conquistas ocorridas nos séculos passados, o mundo moderno possui uma normatização mínima para o exercício do trabalho. Mundialmente, principalmente após o período da segunda grande guerra mundial, as preocupações com as relações de emprego aumentaram, significativamente. Diante do aumento dessas relações, o homem criou institutos que as balizaram, garantindo e padronizando direitos, obrigações e deveres, tanto na relação empregador-empregado quanto na empregador-sociedade e vices-versas. Considerando o texto apresentando, analise as asserções e a relação proposta entre elas: I - Ato lesivo da honra ou da boa fama praticado no serviço contra qualquer pessoa, ou ofensas físicas, nas mesmas condições, salvo em caso de legítima defesa, própria ou de outrem caracteriza ato faltoso. PORQUE II - A legislação trabalhista prevê expressamente essa hipótese de justa causa aplicada ao empregado. A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta: Escolha uma: a. As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a asserção II é uma justificativa da asserção I. b. A asserção I é uma proposição falsa e a asserção II é uma proposição verdadeira. c. As proposições I e II são falsas. d. A asserção I é uma proposição verdadeira e a asserção II é uma proposição falsa. e. As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a asserção II não é uma justificativa da asserção I.
Soluções para a tarefa
Resposta:
1 - (b) - I e II são verdadeiras e a II é justificativa da I
2 - (a) - A Reforma Trabalhista (Lei nº. 13.467/2017) trouxe a a homologação do acordo extrajudicial, prevista nos artigos 855-B a 855-E da CLT)
3 - (a) - As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a asserção II não é uma justificativa da asserção I
4 - (e) - As afirmativas I, III e IV estão corretas.
5 - (d) - As afirmativas I e II estão corretas.
Explicação:
Letra A: conclui-se que as asserções I e II são proposições verdadeiras, e a asserção II é uma justificativa da asserção I.
O ato lesivo da honra ou mesmo em relação à boa fama que é praticado no ambiente de trabalho com qualquer indivíduo, além de ofensas físicas, exceto no caso de legitima defesa; sempre acaba por ser um ato faltoso.
A Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT, prevê tal hipótese de justa causa que se aplicará ao empregado, quando ele venha a praticar algum desses atos faltosos..
Abraços!