O trabalho autônomo prestado a uma pessoa física ou jurídica não gera o contrato de trabalho, pois não há o elemento da subordinação, que é o mais importante para a caracterização dessa relação (BENEDITO, 2016). Dessa forma, sobre os requisitos do contrato de trabalho, assinale a alternativa correta. Escolha uma: a. A alteridade significa que o empregado também assume os riscos da atividade laboral que exerce. Dessa forma, se a empresa sofrer algum prejuízo o empregado também será atingido. b. No contrato de trabalho não há necessidade de subordinação, visto que o empregado pode realizar a atividade da forma que for mais conveniente a ele, como é o caso do cargo de confiança. c. A continuidade é um requisito não essencial do contrato de trabalho, podendo o empregado trabalhar quando tiver vontade e interesse em desempenhar a atividade. d. O contrato de trabalho obrigatoriamente terá como requisito a impessoalidade, ou seja, caso o empregado não possa ir realizar a atividade pode mandar outra pessoa em seu lugar para cumprir a atividade. e. No contrato de trabalho não é requisito essencial a exclusividade na prestação de serviços. O empregado pode ter mais de um emprego, visando um aumento de sua renda mensal.
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Resposta: Letra e No contrato de trabalho não é requisito essencial a exclusividade na prestação de serviços. O empregado pode ter mais de um emprego, visando um aumento de sua renda mensal", pois não é necessária a exclusividade da prestação de serviços pelo empregado ao empregador para a configuração da relação de emprego. O obreiro pode ter mais de um emprego, visando ao aumento de sua renda mensal. Em cada um dos locais de trabalho será considerado empregado. A legislação mostra a possibilidade de o empregado ter mais de um emprego (CLT, art. 138 e CLT, art. 414).
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