Question

O trabalhador tem direito aos adicionais de remuneração para atividades penosas, insalubres e perigosas, previsto na constituição e paralela em CLT. Com relação as atividades insalubres, marque a alternativa correta que demonstra as alíquotas e seus graus?

Answer 1

A Norma Regulamentadora nº 15 define e regula as atividades e operações insalubres, prevendo os níveis de tolerância, ou seja, a concentração ou intensidade máxima e mínima relacionada à exposição ao agente que não represente perigo à saúde do trabalhador enquanto da sua atividade laboral.

O exercício de trabalho em condição de insalubridade prevê no mínimo 40% de adicional no grau máximo, 20% no grau médio e 10% de adicional de remuneração no grau mínimo.

Os limites de tolerância referem-se à intensidade ou concentração de ruídos, calor ou frio, radiação ionizante ou não-ionizante, condição hiperbárica, umidade, vibrações, agentes químicos, biológicos, poeiras minerais e benzeno.