Question

O trabalhador rural tem sua definição estabelecida no art. 2º da Lei nº 5.889/73:

"Art. 2º Empregado rural é toda pessoa física que, em propriedade rural ou prédio rústico, presta serviços de natureza não eventual a empregador rural, sob a dependência deste e mediante salário".


Para que exista a figura do empregado rural, ele precisa estar em uma relação de trabalho com um empregador.

Diante desse contexto, assinale a alternativa que apresenta corretamente as características legais e obrigatórias do empregador rural:

Pessoa física proprietária de propriedade urbana que explore atividade agroeconômica temporária de forma direta e com o auxílio de empregados.
Pessoa física ou jurídica, proprietária ou não, que explore atividade agroeconômica, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou através de propostos e com auxílio de empregados.
Pessoa física proprietária de propriedade rural que explore atividade econômica permanente, através de prepostos.
Pessoa física ou jurídica, proprietária que explore atividade econômica permanente e de forma direta, contando com auxílio de empregados.
Pessoa jurídica, proprietária de propriedade urbana, que explore atividade agroeconômica, em caráter permanente ou temporário, contando com auxílio de empregados terceirizados.

Answer 1

A alternativa correta é: "Pessoa física ou jurídica, proprietária ou não, que explore atividade agroeconômica, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou através de propostos e com auxílio de empregados."

As características legais e obrigatórias do empregador rural são as citadas na afirmativa indicada.

O empregador rural é o individuo que explora atividade agroeconômica, e contrata mão de obra para o seu auxilio nessas atividades, mesmo sendo uma pessoa física, é possível ser um empregador rural.

Espero ter ajudado!