ENEM, perguntado por silvapedrosilva9321, 6 meses atrás

O titular tem direito à revogação do consentimento, mas apenas se tiver incorrido em erro no momento de seu fornecimento.

Soluções para a tarefa

Respondido por LarissaMoura3

A afirmativa sobre o titular de direito está correta.

Titular de direito

O titular de direito corresponde ao sujeito ativo da relação jurídico-subjetiva. É diferente do destinatário, pois o destinatário é o indivíduo ao qual o titular pode fazer a exigência de respeito e de proteção.

Dessa forma, o titular apresenta então direito de revogação do consentimento, mas apenas em situações as quais ocorra algum erro no momento do fornecimento. Onde será o titular dos dados que deverá ter cuidado para não prejudicar a terceiros.

Bons estudos!

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