Question

O tipo é oriundo do tatbestand previsto no art. 59 do CP alemão de 1871, corresponde também a fattispecie ou simplesmente o fatto do direito penal italiano, conforme assevera Sheila Selim. (LEITE, Gisele, Recanto das Letras, 18 jul 2009).
De acordo com os estudos realizados e a apostila básica indicada para esta disciplina, assinale a alternativa que apresenta a resposta correta sobre a teoria tripartida do crime:
A
Tipo é o conjunto dos elementos do fato punível descrito na lei penal, é a descrição concreta da conduta proibida.
B
Tipo é o comportamento humano contrário a ordem jurídica que lesa ou expõe a perigo bens jurídicos tutelados sem que haja excludentes para este comportamento.
C
Tipo é a contrariedade da conduta com a norma incriminadora, é um fato ilícito não aceito pelo ordenamento.
D
Podemos dizer que uma conduta pode ser ilícita sem ser típica, porém nunca será típica sem ser ilícita.
E
A tipicidade é a reprovação dada pelo ordenamento e pela sociedade à conduta do agente infrator, o que se analisa é se o autor receberá uma sanção pelo fato culpável e ilícito praticado.

Answer 1

A alternativa correta é a A.

A teoria tripartida do crime apresenta três fatores: fato típico, culpável e antijurídico.

O fato típico consiste na ação proibida em lei, descrita no texto legal, que realmente tipifica o delito. Culpável porque o sujeito que cometeu o crime deve ser passível de punição e realizar a ação com dolo ou culpa. E antijurídico porque é fato que é coibido pelo ordenamento jurídico.