Question

O tipo é oriundo do tatbestand previsto no art. 59 do CP alemão de 1871, corresponde também a fattispecie ou simplesmente o fatto do direito penal italiano, conforme assevera Sheila Selim. (LEITE, Gisele, Recanto das Letras, 18 jul 2009).

De acordo com os estudos realizados e a apostila básica indicada para esta disciplina, assinale a alternativa que apresenta a resposta correta sobre a teoria tripartida do crime:
A

Tipo é o conjunto dos elementos do fato punível descrito na lei penal, é a descrição concreta da conduta proibida.
B

Tipo é o comportamento humano contrário a ordem jurídica que lesa ou expõe a perigo bens jurídicos tutelados sem que haja excludentes para este comportamento.
C

Tipo é a contrariedade da conduta com a norma incriminadora, é um fato ilícito não aceito pelo ordenamento.
D

Podemos dizer que uma conduta pode ser ilícita sem ser típica, porém nunca será típica sem ser ilícita.
E

A tipicidade é a reprovação dada pelo ordenamento e pela sociedade à conduta do agente infrator, o que se analisa é se o autor receberá uma sanção pelo fato culpável e ilícito praticado.

Answer 1

Oi!

A teoria tripartida é sustenta que o dolo e a culpa sediavam-se na culpabilidade e não pertenciam ao tipo.

Ou seja, para os seus defensores, crime só pode ser o fato típico, ilícito e culpável, uma vez que constatado, sendo o dolo e a culpa imprescindíveis para a sua própria existência e estando ambos na culpabilidade, por óbvio está última se tornava necessária para integrar o conceito de infração penal.

Todo penalista, portanto, de forma forçosa precisa adotar a concepção tripartida, pois do contrário teria de admitir que o dolo e a culpa não pertenciam ao crime, isso é algo impossível de se sustentar.

Com base nos escritos acima pode-se inferir que a resposta correta é a letra E)

Bons estudos!

Answer 2

Resposta certa é a E