O tipo de licença ambiental, expedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento, destinada, entre outras finalidades, a atestar a sua viabilidade ambiental e a estabelecer as condições para a sua instalação denomina- se:
Relatório ambiental preliminar.
Licença de instalação.
Estudo prévio de impacto ambiental.
Licença prévia. CORRETA
Soluções para a tarefa
O tipo de licença ambiental expedido na fase preliminar do planejamento do empreendimento é a: Licença Prévia. Letra D.
O licenciamento ambiental é uma ferramenta de gestão pública que exerce o controle necessário sobre as atividades humanas que interferem nas condições ambientais.
Todos os empreendimentos ou atividades que fazem uso de recursos naturais ou que possam provocar algum tipo de poluição ou degradação ao meio ambiente estão sujeitos a essa exigência legal.
A primeira etapa é a licença prévia (LP), depois a licença de instalação (LI) e por fim a licença de operação (LO).
A Licença Prévia (LP) compreende a licença que é solicitada na etapa do planejamento da implementação, alteração e/ou ampliação do empreendimento.
Bons estudos!
Resposta:
Licença Prévia.
Explicação:
CORRIGIDO PELO AVA;