O texto da constitucional de 1988 reproduz a ideia de Montesquieu para a teoria da tripartição de poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário).
De acordo com a teoria da Tripartição dos Poderes do Estado e sua aplicação na Constituição Federal brasileira, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
( ) A teoria da separação dos poderes é um dos principais fundamentos da democracia moderna e foi concebida para assegurar a liberdade dos indivíduos. Seu objetivo é não deixar que o poder fique concentrado na mão de um soberano, situação comum durante a vigência do Estado Absolutista que antecedeu as revoluções burguesas.
( ) Os artigos 92 a 126 da Constituição da República de 1988 estabelecem a composição e a competência dos órgãos do Poder Judiciário. Segundo as normas constitucionais, compete ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir, em última instância, matérias de cunho exclusivamente constitucional.
( ) No Brasil, a organização do Poder Legislativo está prevista nos artigos 44 a 75 da Constituição da República de 1988. O Senado Federal representa o Poder Judiciário no âmbito federal, enquanto a Câmara dos Deputados representa o Poder Judiciário no âmbito estadual.
( ) Os artigos 76 a 91 da Constituição da República de 1988 estabelecem a organização do Poder Executivo. Cada unidade federativa tem direito a 3 (três) senadores, que são os representantes do Poder Executivo nos Estados e eleitos por voto direto majoritário.
Escolha uma:
a. V – V – F – V.
b. V – F – F – V.
c. V – F – F – F.
d. V – F – V – V.
e. F – F – F – V.
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Respota correta:
V – F – F – F
V – F – F – F
johnnylebowski:
Correto
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