O texto a seguir foi publicado pelo jornal Folha de S.Paulo, em dezembro de 2008. Leia-o.
Editado há 40 anos pelo general Costa e Silva, o AI-5, o principal símbolo da ditadura militar, é totalmente ignorado por 82% dos brasileiros a partir dos 16 anos. E, dos 18% que ouviram falar algo sobre ele, apenas 1/3 (32%) respondeu corretamente que a sigla se referia ao Ato Institucional n2 5.
Editado em 13 de dezembro de 1968 [...], o AI-5 autorizava o Executivo a fechar o Congresso, cassar mandatos, demitir e aposentar funcionários de todos os poderes. O governo podia legislar sobre tudo, e suas decisões não podiam ser contestadas judicialmente. Em dez anos, o AI-5 serviu de base para a cassação de mais de cem congressistas. A censura atingiu cerca de 500 filmes, 450 peças, 200 livros e 500 canções.
Passados quase 30 anos de sua extinção, a lembrança do AI-5 vem se desvanecendo. Como observa o cientista político Marcus Figueiredo, do IUPERJ (Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro), isso resulta do fato de que boa parte da população nasceu após 1968: "O fato tem 40 anos e não faz parte do calendário das datas nacionais". Mas mesmo no estrato de pessoas com 60 anos ou mais (indivíduos que tinham ao menos 20 anos quando o AI-5 foi editado), só 26% dizem ter ouvido falar dele. [...]
Para o sociólogo Leôncio Martins Rodrigues, professor aposentado da USP e da Unicamp, “a variável decisiva é a escolaridade”. “É natural que o desconhecimento exista. A população comum é muito desinformada sobre questões políticas. O pessoal mal lê jornal. Isso não é só no Brasil. Foi feita uma pesquisa com jovens da Alemanha, e a grande maioria nunca tinha ouvido falar de Hitler”.
[...] A historiadora Denise Rollemberg, da UFF, diz tratar-se de um processo que envolve esquecimento e reconstrução da história: "No Brasil pós-abertura política, quando a democracia passa a ser valorizada, há uma reconstrução do passado a partir do presente. Nessa reconstrução esquece-se o que houve [...]”.
Daniel Aarão Reis, também da UFF, concorda. Diz que sempre que uma sociedade muda de valores surge o desafio de compreender por que se tolerou a situação agora deixada de lado: “É muito mais simples não falar do assunto, esquecer".
(PAIVA, N atália: PULS. M aurício. O ito e m ca d a d ez b ra sile iro s nunca ouviram falar d o A I-5. F olha O nline. 13 dez. 2008. F o rn e cid o p elo Folhapress. D isponível em : < w w w 1 .fo lh a .u o l.co m .b r/fsp /b ra sit/fc1 3 1 2 2 0 0 8 1 9 .h tm > . A ce sso em : 18 mar. 201).
a) Quais são as justificativas apresentadas pelos estudiosos citados no texto para o desconhecimento da população brasileira sobre o AI-5?
b) Elabore um pequeno texto sobre o AI-5. Procure expressar sua opinião sobre o decreto e explicar o porquê de grande parte da população brasileira desconhecê-lo.
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a: Existem duas principais justificativas no texto para que ocorresse o desconhecimento desta "lei", um primeiro afirma que os jovens não se interessam pela política e que a maior parte da população atual ou não era nascida na época em que esta foi implanta ou tinha menos de 20 anos. A outra justificativa encontra-se no parágrafo que afirma que "o processo que envolve esquecimento e reconstrução da história: "No Brasil pós-abertura política, quando a democracia passa a ser valorizada, há uma reconstrução do passado a partir do presente", ou seja é mais fácil esquecer o passado do que falar e relembrar dele.
b: ditadura militar foi marcada por intensos conflitos, a falta da liberdade de expressão, as fortes repressões por movimentos contrários as regras colocadas pelo governo e etc.
O mais abrangente e autoritário de todos os outros atos institucionais, foi o AI-5 que, na prática, revoga os dispositivos constitucionais de 67. Reforça os poderes discricionários do regime e concede ao exército o direito de determinar medidas repressivas específicas, como decretar o recesso do Congresso, das assembleias legislativas estaduais e Câmaras municipais, ou seja foi o ato responsável pela queda total da liberdade de expressão no Brasil
b: ditadura militar foi marcada por intensos conflitos, a falta da liberdade de expressão, as fortes repressões por movimentos contrários as regras colocadas pelo governo e etc.
O mais abrangente e autoritário de todos os outros atos institucionais, foi o AI-5 que, na prática, revoga os dispositivos constitucionais de 67. Reforça os poderes discricionários do regime e concede ao exército o direito de determinar medidas repressivas específicas, como decretar o recesso do Congresso, das assembleias legislativas estaduais e Câmaras municipais, ou seja foi o ato responsável pela queda total da liberdade de expressão no Brasil
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