O texto a seguir é trecho de uma lei aprovada na França, em 1439. Leia-o com atenção Para eliminar e remediar e pôr fim aos grandes excessos e pilhagens feitas e cometidas por bandos armados, que há muito vivem continuam vivendo do Povo [...] "O rei proíbe sobre pena de acusação de lesa-majestade,z a qualquer pessoa, de qualquer condição, que organize, conduza, chefie uma companhia de homem com armas, sem permissão, licença e consentimento do rei.
a) O que diz a lei?
b) Pode- se dizer que esta lei contribuiu para o fortalecimento do rei? Justifique
c) Use o texto da lei e seus conhecimentos e responda: a quem a lei beneficiou?
Soluções para a tarefa
A - A lei diz que é proibida, daí em diante, que os cidadãos mantenham exércitos particulares (milícias), de modo que apenas o Rei tem autoridade para manter exércitos organizados.
B - A lei contribuiu para que o Rei exercesse o monopólio da violência, de modo que passou a ser a única autoridade real do reino, dificultando seriamente qualquer tentativa de insurreição armada.
C - A lei beneficiou ao próprio Rei e seus funcionários diretos, tornando-os responsáveis por uma região muito maior e, consequentemente, muito mais privilegiados que na época em que havia a possibilidade da divisão do poder militar.
Resposta:
A- O Rei proíbe, sob pena de acusação de lesa-majestade, a qualquer pessoa, de qualquer condição, que organize, conduza, chefie uma companhia de homens em armas, sem permissão, licença e consentimento do Rei’.
B- Acredito que sim, o Rei detinha todo o poder e autoridade, tudo passaria por ele, tudo era feito segundo suas ordens, as leis eram proclamadas por ele, e tudo era para o enriquecimento e fortalecimento do reino.
Ele não podia fazer vista grossa a essas incursões feitas por bandos armados, e com certeza, de olho nas riquezas adqueridas e no perigo desses bandos se tornarem uma ameaça futura.
C- A lei beneficiou o rei e todo o seu reinado, criando essa lei, ele não só impediu que surgissem futuros inimigos com ideais de conquista, como também, continuaria e ampliaria o controle de todas as riquezas.
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