Question

“O termo “tratado” é geralmente usado para se referir aos acordos obrigatórios celebrados entre os sujeitos de Direito Internacional, que são regulados pelo Direito Internacional. Além do termo “tratado”, diversas outras denominações são usadas para se referir aos acordos internacionais. As mais são Convenções, Pacto, Protocolo, Carta, Convênio, como também Tratado ou Acordo Internacional. Alguns termos são usados para denotar solenidade (por exemplo, Pacto ou Carta) ou a natureza suplementar do acordo (Protocolo) (Henkin, 1993, p. 197).”



Assinale a alternativa que NÃO apresenta um dos principais tratados que celebram os Direitos Humanos:
Escolha uma:
a. Declaração Universal dos Direitos Humanos (de 1948) – compreende um conjunto de direitos e faculdades sem os quais um ser humano não pode desenvolver sua personalidade física, moral e intelectual.
b. Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de Discriminação Racial (de 1965) – visa erradicar todas as formas de discriminação baseadas em raça, cor, descendência, origem nacional ou étnica, que tenham como escopo a exclusão.
c. Convenção contra e Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (de 1984) - se destina proteger os indivíduos contra qualquer ato pela qual dores ou sofrimentos agudos, físicos ou mentais são infringidos intencionalmente a uma pessoa.
d. Tratado da ONU sobre as Mudanças Climáticas e Antropoceno (2015), visando informar sobre a nova era geológica, na qual a espécie humana promove a grande maioria dos impactos no sistema Terra.

Answer 1

o que seria mais provavel de nao estar inserido em um dos principais tratados que celebram os Direitos Humanos seria a letra (D)