O termo Fontes do direito é empregado metaforicamente no sentido de origem primária do direito ou fundamento de validade da ordem jurídica. No direito do trabalho, o estudo das fontes é de relevada importância, subdividindo-se em algumas modalidades. Assim sendo, conra-se fonte formal heteronoma do direito do trabalho
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são sentenças feitas por terceiros, mais precisamente o
judiciários - seus tribunais-, sendo consideradas fontes formais
heterônomas.
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