O termo fontes de Direito é definido por muitos autores como a origem do Direito. Desta forma, temos que a fonte do Direito é a sua própria origem, constitui- se pelo que forma sua base. Fontes do Direito são fatos e atos dos quais o ordenamento jurídico depende para a produção de normas jurídicas. As classificações existentes de fontes do Direito são as mais variadas. Levando em consideração o material estudado, enumere a segunda coluna de acordo com a primeira coluna, observando a definição sobre as quatro classificações de Fontes Formais do Direito.
(1) As Fontes Materiais
(2) As Fontes Estatais:
(3) As Leis
(4) Jurisprudência
( ) São as que se originam do Estado. Correspondem à lei e à jurisprudência.
( ) Para Nunes (2005, p. 87), Jurisprudência pode ser definida como “[...] o conjunto das decisões dos tribunais a respeito do mesmo assunto”.
( ) São os fatores sociais e os valores de determinada sociedade em uma época definida, que inspiram e influenciam a produção do Direito Positivo, determinando tanto o surgimento quanto as mudanças e a extinção das normas jurídicas
( ) São as mais importantes das fontes de Direito existente,uma vez que representa toda a sociedade e foi criada por órgãos especiais, destinados a este fim, e constituídos pelo povo.
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Resposta:
(2) São as que se originam do Estado. Correspondem à lei e à jurisprudência.
(4) Para Nunes (2005, p. 87), Jurisprudência pode ser definida como “[...] o conjunto das decisões dos tribunais a respeito do mesmo assunto”.
(1) São os fatores sociais e os valores de determinada sociedade em uma época definida, que inspiram e influenciam a produção do Direito Positivo, determinando tanto o surgimento quanto as mudanças e a extinção das normas jurídicas
(3) São as mais importantes das fontes de Direito existente,uma vez que representa toda a sociedade e foi criada por órgãos especiais, destinados a este fim, e constituídos pelo povo.
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