Question

O termo eutanásia vem do grego, podendo ser traduzido como "boa morte" ou "morte apropriada". Segundo Platão e Aristóteles, a eutanásia ou o abandono do recém-nascido com deficiências
fisicas e mentais (visiveis a olho nu) já era praticada pelos gregos; espartanos jogavam os recém-nascidos com deficiências contra as rochas, acreditando estarem concedendo-lhes uma morte
rápida. Dessa forma, eutanásia e aborto, em caso de malformações do feto, tornam-se semelhantes: ambas exigem que se decida sobre conceder ou não o direito de "bem morrer".
Você, profissional da saúde, foi convocado a integrar a Comissão de Bioética para analisar uma situação protocolada pelo setor de Ginecologia do hospital. Uma paciente, 23 anos de idade, no
quarto mes de gravidez, recebeu o diagnóstico de presença de feto anencefálico. Ao ser informada do fato, ela e seu marido solicitaram que fosse interrompida a gravidez, mas os membros do
serviço de Ginecologia emitiram pareceres diferentes com relação à melhor conduta a ser tomada e, por isso, foi solicitada uma consultoria ao Comité de Bioética, visto que, para que o aborto
se realize nesse caso, é preciso ter, no minimo, dois pareceres favoráveis ao aborto, e a paciente só possui um.
Durante a reunião do Comité de Bioética, alguns profissionais defender o direito da mãe em decidir sobre o seu corpo, defendendo também que, assim, ela será protegida de algum risco
relacionado ao processo gravidez-parto e do dano emocional causado pela obrigatoriedade de manter uma gestação indesejada frente a um diagnóstico de sobrevida do bebé, na maioria dos
casos, com estimativa de vida de poucas horas a até no máximo dois anos. Outros, baseados no principio moral de defesa incondicional da vida contraindicam a realização do aborto, alegando,
inclusive, a alternativa de prolongar a gestação para usá-lo como doador de órgãos imediatamente após o seu nascimento
Diante das condições expostas, como membro da Comissão de Bioética, emita o seu parecer favorável ou contra o aborto, discorrendo sobre as seguintes questões:
1. E moralmente aceitável indicar o aborto nestas circunstancias? Justifique.
2. E moralmente aceitável a alternativa de levar a gravidez adiante e eventualmente usar o recém-nascido após sua morte como doador de órgãos? Justifique.

Answer 1

Resposta:

Explicação:

. A morte encefálica será caracterizada através da realização de exames clínicos que comprovem a ausência de alguma das funções vitais. Se constatada a morte encefálica, o aborto é aconselhável, visto a total impotência da Medicina em reverter tal condição. A partir de então, prolongar os cuidados passa a configurar injustificável obstinação terapêutica, sem qualquer benefício para o paciente (feto) ou sua família.

2. Mesmo que haja o consentimento dos pais, é discutível a legalidade e a eticidade dessa conduta. Impor aos pais dano emocional não se configura uma prática moralmente aceita, principalmente se compreendida a fragilidade do vínculo entre pais e filhos frente a um diagnóstico de baixa sobrevida. No entanto, a retirada de órgãos de um recém nascido anencéfalo é uma questão que já está contemplada na legislação brasileira, porém, é preciso saber se as condições neurofisiológicas de uma criança que nasce sem parte do cérebro são adequadas para submeter uma criança já nascida a um procedimento de alto risco de rejeição, como é o caso de um implante.