Question

O termo “estatuto” tem como significado proteger grupos de minorias, bem como promover inclusão
social e a garantia de acesso a direitos fundamentais desses cidadãos. Assinale os estatutos reconhecidos por força
da lei.
A) Estatuto da Criança e do Adolescente e Estatuto da Igualdade Racial.
B) Estatuto do Idoso e Estatuto do Movimento sem Terra (MST).
C) Estatuto do Movimento sem Terra (MST) e Estatuto dos Imigrantes e Refugiados.
D) Estatuto do Índio e Estatuto da Afrodescendência.
E) Estatuto da Mulher, do Idoso e da Criança e Adolescente.

Answer 1

E) Estatuto da Mulher, do Idoso e da Criança e Adolescente.

De acordo com a legislação brasileira, apenas o Estatuto da Mulher, do Idoso e da Criança e Adolescente são considerados, de forma que se obtenha a efetivação dos direitos a estes grupos sociais.

Diante disso, prima-se pelo respeito aos direitos dos idosos, do adolescente e da mulher (em se tratando da redução da desigualdade de gênero), de forma a se tornar uma sociedade mais igualitária.

Answer 2

Resposta:

E) Estatuto da Mulher, do Idoso e da Criança e Adolescente.

Explicação: Boa Tardeeeeeeeeeeee