O termo “Direitos Humanos” envolve diversas características e princípios, que lhe são necessariamente inerentes tanto de uma perspectiva jurídica quanto de outras eventuais áreas de conhecimento. A esse respeito, assinale a alternativa que melhor explica as mencionadas características dos Direitos Humanos:
Escolha uma opção:
a. Os Direitos Humanos, tais como a liberdade, a dignidade e a privacidade podem ser negociados, sendo totalmente renunciáveis a depender do seu titular.
b. Os direitos humanos formam um bloco coerente de necessidades, aspirações e pretensões que permitem às pessoas atingirem uma existência plena, segundo a característica da interdependência que se manifesta no sentido humano, legal e constitucional.
c. A universalidade não é uma característica dos Direitos Humanos, já que cada região do mundo tem um entendimento próprio do que os Direitos Humanos buscam resguardar.
d. Os direitos humanos, em sua esfera social, são uma conquista do século XXI, sendo reconhecida como a segunda geração de Direitos Humanos.
e. Os direitos humanos são extremamente subjetivos, sendo que não existe uma orientação internacional que busque unificar as necessidades humanas.
Soluções para a tarefa
Resposta:
Letra B
Explicação:
A - Incorreta. Os direitos humanos, tais como os citados na assertiva, são irrenunciáveis, e não podem ser negociados.
B - Correta. A assertiva está correta em todos seus termos.
C - Incorreta. Uma das características dos Direitos Humanos é a universalidade, ainda que se tenham compreensões divergentes acerca de direitos, os direitos humanos resguardados tem esse viés universal.
D - Incorreta. Os direitos humanos em sua esfera social são demandas essenciais na sociedade desde o século XIX e notadamente conquista do século XX. São realmente reconhecidas como segunda geração dentre a teoria geracional.
E - Incorreta. Existem diversas diretrizes internacionais que respaldam as garantias e consecução dos direitos humanos, sendo um dos principais o Pacto San Jose da Costa Rica. Portanto, existe orientação internacional que busca a unificação das necessidades humanas.