O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido visa à aceitação de um tratamento específico ou à experimentação, sabendo da sua natureza, das suas consequências e dos seus riscos, ele assegura todos os direitos dos sujeitos da pesquisa, inclusive o direito a indenizações, ressarcimentos, medicamentos, etc. Assim, quando um paciente necessita passar por uma cirurgia eletiva, por exemplo, para autorizar a realização do procedimento é necessário que assine o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, aplicado pelo médico responsável. Esse consentimento livre e voluntário obedece ao seguinte princípio da Bioética: a. Justiça. b. Equidade. c. Autonomia. d. Não Maleficência. e. Igualdade.
Soluções para a tarefa
Resposta:
Autonomia
Explicação:
O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, obedece ao princípio bioético da autonomia, portanto letra C.
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
Documento assinado por uma pessoa em sã consciência e em plenas funções cognitivas que aceita participar voluntariamente de pesquisa, testes, experimentações ou procedimentos médicos que possam trazer riscos.
Esse papel ao ser assinado é uma garantia de que os detalhes da pesquisa foram esclarecidos, estando certo de tudo o que lhe foi explicado, não restando portanto dúvida. Não podendo o cliente formalizar reclamações quanto aos resultados.
Em casos de pessoas menores de idade e/ou analfabetos, por mais que entendam o que lhe foi dito, não teria condições legais de responder por si ou ler/interpretar o conteúdo escrito do documento, ficando portanto sob responsabilidade de um tutor legal para tal assinatura.
Vale ratificar que este documento está baseada no princípio da autonomia, visto que todo indivíduo tem direito de concordar ou negar intervenções possa afetar sua integridade físico-psíquica ou social.
Aprenda mais sobre os princípios da bioética aqui: https://brainly.com.br/tarefa/30219514
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